A essencialidade das academias e o que esperar para o “NOVO NORMAL”.

Sem arrodeios preliminares, todos sabem que dentre os setores que mais sofrem com os reflexos da pandemia da Covid-19, estão as academias e estabelecimentos similares, de uma formal geral. Na tentativa de arrefecimento desses prejuízos, algumas alternativas foram buscadas pelos empresários do segmento, entretanto, sem muito êxito diante das restrições de distanciamento social impostas pelos estados e municípios.

 

Não há, de fato, muito a ser feito enquanto perdurarem as restrições, mas o certo é que os estudos científicos realizados mundo afora já apontam como causa de aumento de risco de mortalidade algumas comorbidades de saúde, com ênfase especial para a obesidade, diabetes e hipertensão.

 

Na linha desses estudos o Decreto 10.344,  de 11 de maio de 2020, estabeleceu as academias de esportes de todas as modalidades como serviços essenciais, em que pese esse reconhecimento não ter gozado de muita eficácia para esse momento de turbulência, em razão de recomendações que indicam o distanciamento social como a melhor medida preventiva.

 

Entre idas e vindas, certamente o tempo encontrará a virtude do equilíbrio e esses estabelecimentos poderão reabrir sob um cenário que representa o chamado “novo normal”, de maneira que, não há como escapar, ao menos num futuro próximo, dessa nova dinâmica da vida.

 

A novidade é que diante desse novo contexto os estabelecimentos de execução de atividade física atingiram rapidamente o patamar de protagonistas na promoção da saúde e reforçam sua importância junto à sociedade, que passará a ter a mensalidade de academias e similares como gasto quase obrigatório.

 

A verdade é que a Covid-19 despertou a consciência coletiva que vinha engatinhando no sentido de que esses estabelecimentos têm missão que vai muito além da mera estética e se consolidam como ferramentas importantes de promoção de saúde.

 

Nesse aspecto em particular, a Pandemia notadamente deixará um legado importante para o setor de academias e esportes, pois, como já dito, de longa data resta inquestionável que atividade física é sinônimo de saúde e é essencial para a higidez do corpo e da mente das pessoas, eis a razão que justifica a sua essencialidade aos olhos da ciência, somente agora reconhecida.

 

Portanto, é chegada a hora do Brasil refletir o setor com mais seriedade ante sua reconhecida importância socia e assim, enfim, chegamos ao ponto: A crise para as academias está longe de chegar ao ápice e, não se enganem, muitas irão fechar as portas, pois foram atingidas em cheio durante a pandemia enquanto que as sobreviventes terão sérias dificuldades em retomar as atividades diante a necessidade de maiores espaços físicos para cumprir regras de distanciamento exigidas pelo dito novo normal, o que vai exigir maiores investimentos.

 

Por outro lado, as despesas com academias e similares passarão requisitar espaço no orçamento das famílias brasileiras, assim como as escolas, razão pela qual a promoção da atividade física como medida de promoção da saúde deve ser incorporada a uma política de estado, de forma que qualquer que seja o governante, deve-se incentivar o fortalecimento desse segmento ano após ano.

 

Diante desse cenário, medidas urgentes devem ser adotadas para incentivar o acesso das pessoas à atividade física e ações rápidas devem ser aplicadas para se evitar a diminuição do número de academias no Brasil.

 

O legado do setor foi conquistado com o reconhecimento da sua essencialidade pois é consenso que as comorbidades podem ser amenizadas com atividade física, o que é evidentemente mais barato que respiradores, uti’s, etc mas, reconhecimento esse que, infelizmente, teve de vir a reboque de uma pandemia e muitas mortes.

Apesar do momento crítico, é hora de pensar no futuro e planejar meios para que o orçamento familiar comporte essas despesas e também de ajudar ao setor com medidas de tributárias sérias.

 

Uma solução seria a possibilidade de dedução no imposto de renda das despesas com atividade esportiva e similares, assim como já se faz com gastos com médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, etc. Dessa forma os gastos com academias e esportes poderiam servir para diminuir o valor pago à título de imposto de renda ou até mesmo ser restituído para os  cidadãos usuários dos serviços.

 

Por que não incentivar atividades de prevenção, como academias e similares e personais trainneres? É ouvir a velha máxima de que é melhor prevenir que remediar.

9.250

 

Após uma breve pesquisa identificamos ao menos três projetos legislativos que tem por objetivo a dedução desses gastos e estímulo ao uso de academias e similares. Um é do ex-senador Eduardo Lopes (RJ) que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e que está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e os outros dois são dos deputados Felipe Varreras (PE) e Áureo Ribeiro (RJ), no entanto, ao menos por hora a lei 9.250/95 não mudou e os gastos com academia não podem ser deduzidos do IR.

 

Compartilhe:

Share on facebook
Facebook
Share on linkedin
LinkedIn
Share on whatsapp
WhatsApp
Cristiano Barreto

Cristiano Barreto

Advogado no TCB Advocacia