Amplitude dos Serviços

Contencioso Tributário

Carro-chefe do escritório, nosso setor de contencioso tributário inclui o patrocínio de demandas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários nas esferas federal, estadual e municipal. Além de demandas individuais, o escritório também se especializou no patrocínio de demandas coletivas, representando sindicatos e associações patronais. Ademais, o setor igualmente atua no patrocínio e intervenção em processos com repercussão geral (STF) ou representativos de controvérsia (STJ).

Consultivo Tributário

Na área consultiva tributária, o escritório destaca-se com a elaboração de pareceres e planejamentos tributários para pessoas físicas e jurídicas, com expertise nos setores de varejo, distribuição de combustíveis, construção civil, agronegócio e plataformas digitais.

Penal Econômico

Contando com uma equipe multidisciplinar, o escritório atua em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias, representando pessoas físicas e jurídicas, com experiência em crimes tributários, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contra o meio ambiente, lei de licitações e contra a administração pública. Os trabalhos desenvolvidos envolvem a elaboração de pareceres e legal opinions, defesa de vítimas de fraude no âmbito empresarial e realização de investigações internas. Destaca-se ainda a prestação de consultoria em avaliação de riscos e revisão de procedimentos para adequação à legislação anticorrupção (compliance empresarial).

Direito Empresarial

O setor de direito empresarial está voltado para assessorar empresários com uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, o que inclui:

 

Direito Trabalhista

Prestando consultoria e assessoria trabalhista sobre os procedimentos de admissão e demissão de pessoal, rotinas trabalhistas, contratação de empresas de terceirização e de cooperativas, análise sobre os riscos e responsabilidades inerentes à terceirização de mão-de-obra, o escritório especializou-se em atender ao contencioso administrativo perante as Delegacias Regionais do Trabalho e judicial, através do patrocínio e acompanhamento de demandas trabalhistas.

Contencioso Estratégico e Arbitragem

O setor de contencioso estratégico está voltado para atender litígios de alta complexidade, envolvendo discussões judiciais e arbitrais. Com destaque para litígios societários e envolvendo projetos de infraestrutura, nossos serviços incluem:

Direito Municipal

Ao longo dos anos, o escritório especializou-se em contencioso administrativo e judicial relacionado às principais demandas municipais, incluindo o acompanhamento jurídico de processos perante os diversos órgãos e instâncias do Judiciário, Ministério Público e Executivo Federal e Estadual, bem como:

 

Direito Constitucional e Administrativo

A forte atuação na seara tributária e nas demandas envolvendo entes da Administração Pública originou expertise no contencioso constitucional, incluindo a propositura de ações diretas de inconstitucionalidades, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e mandados de injunção, além de: